BIM “guarda” 33 milhões desviados do MINED

Constam das provas apresentadas, ontem, pelo ministério público, no caso sobre o desvio de 33 milhões de meticais do até então Ministério da Educação, o uso de nove contas bancarias domiciliárias do Millennium bim.

De acordo com o a apresentação feita por, Tácia Martins, representante do Ministério Público, na 7ª Seccao do Tribunal da Cidade de Maputo, ficou-se a saber que para os acusados alcançarem os seus objectivos de defraudar o Estado, usaram contas abertas no Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim).

As provas apresentadas, esta terça-feira, pelo Ministério Público fundamentam a acusação contra os treze cidadãos que estão a ser julgados pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Ontem, foi a cessão de abertura do julgamento, mas apenas doze dos treze réus estiveram presentes, uma vez que um deles se encontra foragido. O rombo financeiro foi descoberto em Novembro de 2012, tendo o caso sido remetido a este Tribunal nos finais de Outubro do ano passado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Segundo a magistrada do MP, citado pelo portal online do Notícias, os réus criaram esse prejuízo sabendo que estão a lesar o Estado, porque os valores eram transferidos para as respectivas contas como se fosse para o pagamento de salário dos funcionários.

Na verdade, essas contas bancárias não eram dos funcionários da instituição, mas sim de amigos, familiares e outras pessoas alheias que tinham fortes ligações com Abílio Mathe, que chefiava o sector de processamento de salários no MINED.

Conforme consta do Processo n.º 22/2013/7.ªB, o grupo é acusado de abuso de cargo e função na sua forma continuada, desvio de fundos destinados ao pagamento de docentes de nacionalidade cubana contratados por aquela instituição, entre outros crimes agravantes.

No entender de Tácia Martins, os réus devem indemnizar o Estado porque usaram fundos do erário público para fins meramente pessoais, o que consubstancia no enriquecimento ilícito, criando constrangimentos no funcionamento normal do Ministério da Educação. [FI]