Buchili defende ressarcimento da sociedade por crimes de corrupção

A Procuradora-Geral da República da República, Beatriz Buchili, considerou hoje em Maputo insuficiente a prisão por crimes de corrupção, defendendo também que o Estado e a sociedade devem ser ressarcidos pelos danos.

MAPUTO- "É necessário, mais do que a privação da liberdade, o ressarcimento do Estado e da sociedade", afirmou Beatriz Buchili, falando na conferência "A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção".

As instituições judiciárias, prosseguiu, têm de assegurar uma responsabilização penal célere e em tempo útil dos autores dos crimes de corrupção.

A magistrada enfatizou que a sociedade moçambicana deve ser intolerante à corrupção, repudiando este tipo de criminalidade em todas as esferas sociais e do Estado.

"É necessário que os cidadãos conheçam as condutas que configuram ilícitos criminais", assinalou a Procuradora-Geral da República.

Beatriz Buchili afirmou que, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a circulação de pessoas e bens exige o reforço da coordenação entre os estados na prevenção e combate à criminalidade financeira e económica.

"A livre circulação de pessoas e bens nos nossos países exige a tomada de medidas que consolidem os mecanismos de prevenção e combate à corrupção", acrescentou.

A conferência vai durar dois dias e é promovida pelo Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) e conta com o apoio da União Europeia e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.