Buchili no Parlamento prestar o seu informe anual

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, vai hoje e amanhã ao Parlamento prestar o seu informe anual sobre a actividade realizada pelo Ministério Público no controlo da legalidade no período de Janeiro a Dezembro de 2017.

MAPUTO- O documento, com cerca de 170 páginas, aborda, entre outras questões, sobre o controlo da legalidade, criminalidade, prevenção e combate à corrupção e o desempenho processual da instituição.

Trata-se do quarto informe que Beatriz Buchili apresenta à Assembleia da República no presente ciclo de governação.

Em 2017, por exemplo, a PGR considerou o crime organizado e a corrupção como fenómenos que ameaçam a integridade do Estado e desafiam a capacidade de intervenção da instituição que dirige, na sua função de garante da legalidade.

Prometeu, na circunstância, que a Procuradoria-Geral da República tudo faria para esclarecer todos os casos apresentados no Parlamento, entre os quais se destacam crimes de violência doméstica que, pela forma bárbara e cruel como foram cometidos, alarmaram a sociedade.

Referiu-se, igualmente, aos crimes ligados a homicídios e ofensas corporais voluntárias, com recurso a armas de fogo, contra individualidades políticas, membros da Polícia e cidadãos comuns, os casos de linchamentos e de tráfico de pessoas e órgãos humanos.

Este ano, o informe da Procuradoria-Geral da República volta a destacar a criminalidade, abordando, por exemplo, a situação e a evolução dos respectivos índices, o tráfico de pessoas e de órgãos humanos, os linchamentos, raptos e crimes contra a liberdade sexual.

O documento também retrata casos de violência doméstica, tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, infracções contra o ambiente, crimes informáticos, homicídios e ofensas corporais involuntários resultantes de acidentes de viação e ainda ilícitos eleitorais.