Buchili reitera compromisso de erradicar corrupção

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, reiterou esta segunda-feira (16) na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, o compromisso do Estado na erradicação de todas as formas de corrupção.

MAPUTO- Buchili reafirmou a total disponibilidade, do seu sector, em cooperar com os Estados no combate à criminalidade organizada transnacional, particularmente o crime de corrupção.

Buchili falava na 8ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção, um evento de carácter anual, que constitui um espaço privilegiado para o reforço da cooperação jurídica e judiciária e de troca de experiências sobre as realizações alcançadas pelos Estados partes, no âmbito da implementação da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção.

Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral enviado terça-feira a AIM, Buchili realçou os avanços de Moçambique, da última conferência a esta parte, no que respeita à implementação da convenção, designadamente progressos de âmbito institucional e legislativo.

Dentre os progresso alcançados, a Procuradora-Geral destacou a aprovação da Lei que estabelece os princípios e procedimentos de cooperação judiciária internacional em matéria penal, instrumento que irá reforçar a actuação do Ministério Público, no âmbito do combate da criminalidade organizada e transnacional, incluindo a corrupção e os trabalhos em curso relativos a aprovação da lei de recuperação e gestão de activos, instrumento fundamental no combate à corrupção, branqueamento de capitais e outro tipo de criminalidade.

Beatriz Buchili apelou, ainda, aos presentes, na qualidade de Estados membros da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção a sensibilizarem-se, mutuamente, a colaborar através de mecanismos mais flexíveis e menos formais de cooperação jurídica e judiciária.

Moçambique é parte da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção desde Dezembro de 2006. Acompanham Buchili a directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Ana Maria Gemo Bié e dois magistrados do GCCC, Eduardo Sumana e Cristovão Mondlane.