Nacional
Carlos Mesquita insta operadoras a registarem cartões SIM dos clientes
2015-10-04 05:12:38 (UTC+01:00)
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, apela as operadoras de telefonia móvel a imprimirem maior dinamismo no registo de cartões SIM, medida cuja inobservância pode culminar com multas pesadas.
MAPUTO - “Queremos ver os cartões SIM registados, pois a sanção para aquelas operadoras que não registarem os seus clientes aparece no decreto”, disse Mesquita, falando no termo da visita efectuada na última sexta-feira às instalações das operadoras Vodacom e Movitel.
Segundo o decreto aprovado pelo Conselho de Ministros, o registo dos Módulos de Identificação do Subscritor (cartão SIM) é obrigatório e, neste caso, as empresas que não cumprirem o previsto serão penalizadas, até seis milhões de meticais (pouco mais de 150 mil dólares).
“Podem existir vias de acesso com dificuldades mas assim como a Movitel, que conseguiu registar em lugares mais longínquos 77 por cento dos seus clientes, as outras operadoras devem fazer o mesmo”, disse o governante, descartando o argumento segundo o qual alguns subscritores não se registam por falta de documentos.
“Estão criadas as condições, através do decreto, para que os subscritores consigam proceder o seu registo e por parte daqueles que não têm documentos basta só levarem, consigo, duas testemunhas”, acrescentou o ministro.
Mesquita reconheceu que o processo de registo de cartões SIM está num ritmo plausível, afirmando que também verificamos um avanço significativo pois as percentagens se elevaram.[OD]