“Caso Embraer”: Estado perdeu mais de 25 milhões de dólares

O Estado moçambicano perdeu 25 milhões e 315 mil dólares norte-americanos no processo de compra de quatro aeronaves, sendo três da marca Boing e uma Embraer, por incumprimento dos prazos contratuais para a sua aquisição.

MAPUTO- A revelação foi feita ontem pelo antigo administrador financeiro, Jeremias Tchamo, em sede da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que está a julgar o “Caso Embraer”, relativo à compra de duas aeronaves para o reforço da frota da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Tchamo falou no tribunal, na qualidade de testemunha arrolada para dizer o que sabe sobre o assunto.

O caso, que têm como réus Mateus Zimba, ex-gestor da petroquímica sul-africana Sasol; José Viegas, que à altura dos factos desempenhava as funções de presidente do Conselho de Administração da LAM; e Paulo Zucula, então ministro dos Transportes e Comunicações, ocorreu entre 2008 e 2010.

Sob o processo n.o 52/GCCC/2016-IP, o Ministério Público (MP) acusa os co-réus de terem usado o contrato de compra e venda de duas aeronaves da marca Embraer, modelo E-190, como meio para a obtenção de vantagens patrimoniais.

No entanto, Tchamo explicou ontem ao tribunal que dos 25 milhões e 315 mil dólares, dados como perdidos, 315 mil dólares foram pagos à empresa brasileira Embraer como sinal para a compra de um terceiro avião, em 2012, depois de se efectivar a aquisição dos primeiros dois, negócio este em que o Estado moçambicano perdeu 800 mil dólares em comissões.

Os 25 milhões de dólares, tal como contou Tchamo, foram pagos à empresa norte-americana Boeing e referiam-se a 20 por cento do valor de compra de três aeronaves, mas que não se chegou a proceder ao restante pagamento desde 2015 por razões que a testemunha desconhece.

Relativamente ao processo de aquisição das primeiras duas aeronaves da marca Embraer, modelo E-190, que é o objecto deste processo em julgamento, Tchamo referiu, perante o tribunal, que o preço inicial era de 30 milhões e 850 mil dólares cada um, mas o final foi de 31.100 mil dólares.

Sobre esta variação, justificou que pode estar relacionada com as alterações no interior dos aviões, a pedido do comprador, e com o facto de o negócio não se ter efectivado nos prazos previstos.

As outras testemunhas que prestaram declarações ontem em sede do tribunal são: João de Abreu, administrador da Área Técnica e Operacional da LAM entre 1999 e 2013; Carlos Jeque, ex-presidente do Conselho de Administração da LAM entre 2013 e 2014 e ainda Ernesto Matsenguane, ex-director financeiro da empresa.

Na sua locução, João de Abreu indicou que, o seu envolvimento no negócio de renovação da frota da empresa foi para as questões de configuração no interior dos aparelhos, para criar mais comodidade aos passageiros.
Por seu turno, Carlos Jeque afirmou que sobre o processo de aquisição de aviões nada sabe porque ficou pouco tempo na função, que assumiu em substituição de Teodoro Waty.

O julgamento deste caso continua hoje com a audição de mais cinco declarantes.








Fonte:Jornal Notícias