CCT reduz período de acesso ao subsídio por maternidade

A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) propõe a redução do período de acesso ao subsídio por maternidade em Moçambique dos actuais 18 meses para 12 meses.

MAPUTO- Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), reunida ontem em Maputo, na terceira sessão plenária, a CCT, um órgão tripartido constituído pelo Governo, Empregadores e os Sindicatos, aprovou a redução por consenso.

Falando para a imprensa, minutos após o término da sessão, o secretário-geral do CCT, João Loforte, afirmou que o consenso surge após se ter constatado equívocos na atribuição do subsídio por maternidade.

"O período de garantia para a mulher ter acesso ao subsídio (por maternidade) ao invés de 18 meses vai ser de 12 (meses)", disse Loforte citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

O Governo estabeleceu um valor diário, do subsídio por maternidade, que corresponde ao montante do salário médio diário de cada trabalhador inscrito no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

O subsídio por maternidade pode ser requerido até 20 dias antes da data provável do parto e é pago mensalmente até ao último dia do período de maternidade.

De acordo com a fonte acima citada, a proposta deverá ser submetida ao Conselho de Ministros. [FM]




Foto: Jornal Notícias