Nacional
Chande diz que o país precisa de aprimorar combate à corrupção
2017-06-15 06:16:31 (UTC+01:00)
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, defendeu ontem, que o país precisa de aprimorar os instrumentos de prevenção da corrupção, potenciando as instituições envolvidas no combate a esse flagelo.
MAPUTO- Isac Chande reconheceu que a luta contra a corrupção em Moçambique ainda não é tão eficaz como devia, ao falar na abertura de um seminário sobre corrupção, organizado pelo U4, um centro internacional independente de pesquisa sobre corrupção, em co-parceria com a embaixada da Suíça em Maputo.
"Precisamos de aprimorar os instrumentos de prevenção e de combate à corrupção, denunciando mais casos, potenciado mais e melhor os tribunais para que possam julgar tais casos", declarou Isac Chande.
A Procuradoria-Geral da República, prosseguiu Chande, também deve ser equipada com mais meios materiais e humanos, para ser mais operante.
"[A corrupção] não é um mal que se combate e termina um dia, não podemos acordar e pensar hoje que vamos acabar com a corrupção", realçou o ministro moçambicano.
Para o governante, a sociedade civil deve mobilizar-se na luta contra o desvio dos recursos públicos, assumindo que a corrupção prejudica seriamente o desenvolvimento.
Isac Chande declarou que o país registou avanços no quadro legislativo e institucional, com a aprovação de várias leis e criação de instituições vocacionadas no combate à corrupção.
"Esta questão da corrupção é muito complexa, o Estado moçambicano tem vindo a empreender esforços no sentido de trazer um quadro legal que permita uma actuação mais eficaz no âmbito da prevenção e combate à corrupção", destacou.
Isac Chande apontou a criação dos gabinetes central e provincial de combate à corrupção, do Gabinete Central de Informação Financeira e da Comissão Central de Ética Pública (CCEP) como avanços na luta contra corrupção.
Por seu turno, o embaixador da Suíça em Moçambique, Mirko Manzoni, mostrou preocupação com o nível de corrupção em Moçambique, citando um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP).
"Preocupa-nos o facto de um estudo recente do CIP de 2016 ter estimado que o custo médio por ano da corrupção para Moçambique, observado durante entre 2004-2014, seja de 4,9 mil milhões de dólares", afirmou Manzoni.
Com base em avaliações das Nações Unidas, o diplomata afirmou que o custo da corrupção para os países em desenvolvimento equivale a dez vezes mais que o valor total da assistência oficial que o mundo dá a essas nações.
"Prevenir e combater a corrupção exige uma abordagem abrangente, que só é possível num clima de transparência, prestação de contas e participação de todos os atores", acrescentou Mirko Manzoni. [FM]
Fonte: Lusa