Cidadãos "vazios " sobre seus direitos em relação à penas alternativas

Alguns cidadãos moçambicanos não tem conhecimento que se forem a cometer crimes e que esses estejam ligados a família dos crimes contra propriedade podem se beneficiar de penas alternativas à penas de prisão.

MAPUTO-Essa é uma das inovações do novo Código Penal em vigor no país com o objectivo de aliviar a superlotação carcerária que em Moçambique nos mais de 150 estabelecimentos prisionais existentes.

O artigo artigo 88 do Código Penal, refere que são penas alternativas, a penas de prisão, a transação penal, a suspensão provisória do processo e são aplicadas as infracções puníveis com pena superior a um e até limite máximo de dois anos.

No entanto, os cidadãos entrevistados pela FOLHA de MAPUTO dizem desconhecer esses direitos em relação as penas alternativas.

"Eu pensava que todos os crimes cometidos independemente da dimensão levassem a cadeia", disse Zaqueu Mulungo.

Por sua vez, Júlio Maria explicou que julgava que toda pessoa que errasse devia estar na cadeia. " Acredito que assim como eu há muitas pessoas que não conhecem os seus direitos sobre penas alternativas ", concluiu.

De referir que, as penas alternativas de prisão substituem a pena de prisão, obstando a sua efectivação. [AM]