Começam hoje julgamentos para regularizar situação de 1.300 detidos

A justiça vai realizar a partir de hoje uma série de julgamentos em todo o país para regularizar a situação de cerca de 1.300 pessoas cuja prisão preventiva já ultrapassou os prazos.

MAPUTO- A incapacidade em resolver os casos dentro dos limites legais tem resultado numa "violação dos direitos e liberdades" dos detidos, justificou Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo.

Para já, a iniciativa vai decorrer durante uma semana nas províncias de Manica, Nampula, Maputo Cidade e Maputo Província e, se os resultados forem positivos, a acção poderá estender-se ao resto do país.

Estão mobilizados 176 quadros do Ministério da Justiça, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Os intervenientes vão deslocar-se aos centros de detenção para realizar os julgamentos.

Esta medida excepcional de realização de julgamentos conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Pretende-se também dar corpo ao código penal de 2015, que prevê a aplicação de sanções alternativas à prisão para crimes cuja moldura penal varie entre dois a oito anos. [FM]