Comissão de Prevenção à Tortura alerta para "trabalho pendente"

O Subcomité das Nações Unidas sobre Prevenção à Tortura, que visitou recentemente Moçambique, divulgou várias apreciações sobre os resultados da missão.

MAPUTO-Segundo o jornal A Bola, o grupo de especialistas em direitos humanos manteve encontros com autoridades sobre prevenção da tortura e visitas a centros de detenção.

De acordo com declaração do chefe da missão da ONU, Víctor Madrigal-Borloz, há sinais claros do compromisso das autoridades moçambicanas em prevenir a tortura, mas ainda há muito trabalho pendente em Moçambique, como a adoção de medidas necessárias para garantir que a Comissão Nacional de Direitos Humanos possa realizar seu trabalho de maneira eficaz.

O subcomité da ONU também destaca que muito precisa ser feito para o acesso sem obstáculos a centros de detenção. Os relatores deploram o facto de terem recebido, durante a visita, relatos sobre restrição de acesso da comissão nacional a esquadras de polícia ou outros centros de detenção.[AM]