Nacional

Comoana diz que não há razões para colisão entre órgãos provinciais de governação descentralizada

2020-06-16 11:33:07 (UTC+01:00)

A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, garante não haver razões para a colisão entre órgãos provinciais de governação descentralizada.

MAPUTO- Ana Comoana falava, ontem, no programa Cartas na Mesa, da Rádio Moçambique (RM) que debateu os desafios do sector de Administração Estatal e Função Pública no presente quinquénio e o Plano de Contingência em resposta à pandemia da Covid-19.

A governante disse que a lei sobre a descentralização estabelece mecanismos de coordenação entre os dois órgãos provinciais.

"Os conselhos executivos provinciais são autónomos. Em princípio não há razão para esta colisão. Enquanto a representação do estado funciona apenas num âmbito bem delimitado, bem definido, não há razão também para colisão. É verdade que os dois órgãos actuam no mesmo espaço, têm naturalmente como alvo o mesmo público. Isto pode levar a esta percepção de que actuando no mesmo espaço e tendo como alvo o mesmo grupo, possa haver essa colisão, mas não deveria haver", disse.