"Compreendemos a inquietação em torno da aquisição de viaturas" Agostinho do Rosário

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse ontem que o Governo compreende a indignação da sociedade em relação à aquisição de viaturas de luxo pelo Estado, anunciando a revisão da lei sobre as regalias dos dirigentes.

MAPUTO- "Compreendemos a inquietação da sociedade em torno da aquisição de viaturas para o Estado", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, falando no encerramento da sessão de perguntas dos deputados da Assembleia da República (AR) ao Governo.

Reiterando as explicações que já tinham sido dadas quarta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças, o primeiro-ministro afirmou que 39 das 45 viaturas que estão no centro de um escândalo, despoletado esta semana, foram adquiridas em 2015, com base na previsão do Orçamento do Estado desse ano.

"De facto, em 2015 procedeu-se à aquisição de viaturas para o apetrechamento dos órgãos e instituições do Estado, cujo processo de regularização decorreu recentemente em cumprimento da recomendação do Tribunal Administrativo", declarou Carlos Agostinho do Rosário.

Reconhecendo que a divulgação dos gastos com viaturas de luxo no Estado acontece num contexto económico difícil para o país, Rosário anunciou que está em curso a revisão da legislação sobre os direitos e regalias dos dirigentes superiores do Estado.

"O Governo está a implementar medidas de consolidação orçamental e é neste contexto que está em revisão a legislação referente aos direitos e regalias dos direitos superiores do estado a fim de adequá-la à actual realidade do país caracterizada por uma conjuntura económica do país desafiante", enfatizou o primeiro-ministro.

O Ministério da Economia e Finanças informou quarta-feira que 39 das 45 viaturas de luxo destinadas a dirigentes do Estado e cuja compra indignou a opinião pública, depois de ter sido anunciada na terça-feira, foram adquiridas em 2015.

O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique publicou anúncios de concursos de adjudicação da aquisição dos veículos, incluindo por ajuste directo, de 45 viaturas, incluindo Mercedes-Benz e Rangers, no Jornal Notícias, atraindo uma onda de críticas severas devido à difícil situação em que o país se encontra.