Contratação de mão-de-obra ilegal no país regista-se mais na construção civil

O ramo da construção civil no país lidera o quadro estatístico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) na contratação ilegal de mão-de-obra expatriada.

MAPUTO – Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), a lista de expatriados ilegais é liderada por portugueses, chineses, indianos e sul-africanos que, na maioria dos casos, entram em território moçambicano com visto de turismo, mas passam a exercer actividades laborais remuneráveis sem observar todas as formalidades necessárias para o efeito.

A secretária permanente do MITESS, Abiba Tamele, que falava ontem em Maputo a margem da abertura de um seminário sobre a imigração da mão-de-obra, apontou como grande preocupação do pelouro a devida legalização dessas pessoas, ao abrigo das três modalidades vigentes na lei laboral do país, dependendo da dimensão da empresa (pequena, média e grande).

Segundo Tamele, a primeira modalidade consiste na quota, onde a empresa tem espaço para contratar um determinado número de trabalhadores nacionais e, por via disso, tem também uma percentagem reservada a admissão de estrangeiros.

Ainda no âmbito da contratação de expatriados, para os empregos cuja duração máxima varia entre 30 a 90 dias, a secretária permanente disse que a lei é flexível bastando, para o efeito, a entidade contratante comunicar a entrada dessa pessoa no país.[OD]