Corredor da Beira: Utentes denunciam desfasamentos nos mecanismos de desembaraço aduaneiro

Utentes do Corredor da Beira denunciam alegados desfasamentos nos mecanismos de desembaraço aduaneiro de mercadorias, situação que prejudica a fluidez das transacções de alguns países da região através do Porto da Beira.

MAPUTO – Segundo escreve o Notícias, as reclamações são relacionadas com a desobrigação da garantia das mercadorias em trânsito, o desajuste do horário no processo de desembaraço das mercadorias e a suposta falta de articulação entre os operadores portuários e as Alfândegas.

Há dias, e ligado a estas situações, o director-geral das Alfândegas, Guilherme Mambo, mostrou-se preocupado com a quantidade de declarações de trânsito pendentes no sistema de Janela Única Electrónica.

O cenário foi tornado público recentemente na capital provincial de Sofala durante um encontro que o director-geral das Alfândegas manteve com os seus funcionários, operadores portuários e Câmara de Despachantes Aduaneiros.

Das medidas avançadas neste encontro constam, por exemplo, a necessidade de harmonização dos procedimentos de actuação e de articulação entre os vários intervenientes no processo de desembaraço de mercadorias ao longo do Corredor de Desenvolvimento da Beira.

Guilherme Mambo lamentou o facto de haver um elevado número de declarações de trânsito pendentes devido ao incumprimento de alguns procedimentos, tendo garantido que nos próximos tempos as Alfândegas, juntamente com os operadores portuários, particularmente a Cornelder, vão envidar esforços com vista a eliminar os problemas apresentados.

Todavia, apelou a todos no sentido de trabalhar em conjunto, envolvendo todas as partes envolvidas no processo, realçando que sobre a desobrigação da mercadoria deve-se notificar o declarante e confirmar a passagem da mercadoria pela fronteira, se possível, electronicamente.[OD]