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Derrame em Pemba: Equipa multissectorial descarta contaminação de fauna marinha

2021-08-03 12:51:21 (UTC+01:00)

A equipa multissectorial criada para o apuramento das circunstâncias do aparecimento de combustível na Baía de Pemba,descartou a possibilidade de contaminação das águas, uma vez que não foi encontrada nenhuma fauna marinha morta ou flutuando nas águas.

Um Comunicado na posse da "Folha de Maputo", explica que a equipa, começou a averiguação a área à 31de Julho, avaliou em 5.000 litros a quantidade deste recurso derramado no incidente. De acordo com os resultados apurados, o combustível em causa trata-se de gasóleo.

A equipa estimou a área directamente afectada pelo despejo de combustível em 3000m², tendo em conta que a distância da margem ao solo é de cerca de 20m de largura e 150m de comprimento horizontal, na margem das águas do mar.

O grupo de trabalho descartou “automaticamente” a hipótese de a descarga ter sido provocada por fuga na tubagem que transporta combustível do porto de Pemba até à infra-estrutura de armazenamento da Petromoc. Como causa do derrame, a equipa multissectorial aventou a hipótese de contrabando, mas admitiu que não se pode avançar com segurança sobre a verdadeira causa do incidente.

Nesse sentido, o comunicado, revela que prevalece a falta de identificação da real proveniência do produto derramado.
Além da constituição de uma equipa multissectorial, o Governo agiu rapidamente para a reposição da ordem e tranquilidade pública, protecção permanente do local e intensificação da vigilância lacustre e fluvial com vista a identificação do responsável do incidente.

Em conformidade com a legislação em vigor na República de Moçambique, o autor do derrame deve assumir as consequências criminais, civis e contra-ordenacionais decorrente dos seus actos.

A equipa multissectorial avançou que logo após o aparecimento de combustível na Baía de Pemba, as autoridades tomaram, como primeira acção, o destacamento de efectivos da Polícia Municipal e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), visando a reposição da ordem e tranquilidade públicas.
A medida operativa tinha também como objectivo facilitar o trabalho da equipa multissectorial, na identificação da origem do incidente.
A equipa multissectorial recomendou o envolvimento de peritos da SERNIC na investigação do incidente, observando que a situação foi verificada à calada da noite.

Por outro lado, é reiterada a necessidade de fiscalização por parte da INAMAR e Policia Lacustre e fluvial inspecção das embarcações atracadas e em circulação junto do Porto de Pemba.

Ademais, a AQUA deve fazer análises laboratoriais das amostras de água para verificar possíveis danos que esta pode causar e monitorar os possíveis efeitos adversos.

A Petromoc deve intensificar as medidas de segurança na tubagem para se certificar de que a mesma não está a ser violada.

A equipa multissectorial incluiu quadros de entidades governamentais centrais e da província de Cabo Delgado.