Desvio de 33 milhões no MINED leva réus a cumprirem penas de 1 a 20 anos

Foram condenados ontem pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, os oito réus envolvidos no desvio de fundos no Ministerio da Educação (MINED), a penas que variam entre 1 e 20 anos de prisão.

MAPUTO – Segundo o jornal Notícias, dos oito condenados, quatro recolherem à cadeia e os restantes saíram em liberdade após ver as suas penas convertidas em multa.

O arguido Abílio Mathe foi condenado a 20 anos, por se considerar o cabecilha do caso de desfalque de mais de 33 milhões de meticais dos cofres do MINED entre os anos de 2008 a finais de 2011, e poderá pagar cerca de dois milhões ao Estado moçambicano pelos danos patrimoniais causado.

Um dos envolvidos, identificado pelo nome de Suado Mahande vai cumprir uma pena de 14 anos de prisão pelo seu envolvimento no crime de desvio de fundos, abuso do cargo e funções na sua forma continuada e vai indemnizar o Estado em 583.496,00 meticais.

Durante a sessão da leitura de sentença Alexandre Samuel, juiz da 7.ª Secção daquele tribunal, condenou igualmente os réus Carlitos Acácio e Alfine Ibrahimo a penas de 4 anos por integrarem no grupo com o único propósito de defraudar os cofres do Estado.

O tribunal fundamentou a sua decisão explicando que os réus Carlitos Acácio e Alfine Ibrahimo nada fizeram para denunciar as transferências de avultadas somas em dinheiro que estavam a ser efectuadas pelos co-réus Abílio Mathe e Suado Mahande para as suas contas, dos seus familiares e amigos, pelo que a sua conduta consubstancia o tipo legal de crime de encobridores.[OD]