Escolas passam a ter DUAT

Todas as escolas em Moçambique deverão ter títulos de direito de uso e aproveitamento de terra (DUAT) das parcelas onde se encontram implantadas, de modo a evitar potenciais conflitos com outras entidades.

MAPUTO - O projecto, a ser materializado até o próximo ano, foi recentemente anunciado pela ministra da Educação e Desenvolvimento humano, que esclareceu que algumas unidades de ensino já têm o documento, mas outras nem sequer começaram a tratá-lo.

Citada pelo “Notícias”, Conceita Sortane disse que o Ministério já determinou que o assunto de emissão de DUAT para as escolas deve ser encerrado até finais de 2018.

Actualmente o país conta com 12.528 escolas primárias e 538 secundárias distribuídas pelas 11 províncias. A ministra não precisou quantas já têm o DUAT, mas garantiu que são em menor número.

O número de escolas primárias e secundárias ilustra um crescimento na ordem de 2 e 3 por cento respectivamente, comparativamente a 2016, segundo dados oficiais.

Se o ritmo de incremento da rede escolar se mantiver, será crescente o desafio de tramitação dos títulos.

A correria para os DUAT por parte das escolas ocorre numa altura em que algumas unidades de ensino sem vedações vão perdendo parte dos seus pátios a favor das comunidades vizinhas devido à pressão de urbanização que se assiste no país.

A ministra disse que a ideia de ter documentação dos terrenos visa travar a perda de parcelas que já começou a ocorrer.

Devido à sua pertinência, o assunto foi discutido no Conselho Coordenador do MINEDH realizado em Maputo em Agosto último, tendo saído de lá a recomendação de se fechar o processo até ao final do próximo ano.[CC]