Especialistas da ONU em matérias de prevenção de tortura visitam o país

A Subcomissão da ONU sobre a Prevenção da Tortura (SPT) está no país a realizarem a sua primeira visita.

MAPUTO- Os especialistas visitam o país, no âmbito dos esforços de Moçambique para monitorar os centros de detenção e prevenir a tortura e maus-tratos a pessoas privadas da sua liberdade leva.

Durante a visita, que tem lugar desde ontem até 9 de Setembro corrente, os três membros da delegação da SPT terão encontros com funcionários do Governo, membros do Parlamento e do sistema judiciário moçambicanos.

Da agenda dos especialistas, segundo uma nota da Comissão Nacional do Diretos Humanos (CNDH) citada pela AIM, consta ainda encontros com representantes de Organizações Não-Governamentais e Internacionais.

O objectivo principal da visita da SPT é discutir formas para o fortalecimento da acção da CNDH, que o Governo designou como sendo um Mecanismo Nacional Preventivo (NPM), um organismo independente encarregue pelo monitoramento de locais de detenção. [FI]