Governo americano revê assistência financeira à Moçambique

O governo americano anunciou que vai rever a sua assistência financeira à Moçambique na sequência dos empréstimos não divulgados às empresas moçambicanas Proindicus e Moçambique Asset Management (MAM).

MAPUTO - Um comunicado de imprensa da embaixada dos EUA, em Maputo, enviado esta segunda-feira à Folha de Maputo, refere que o governo norte-americano está em permanente consulta com os outros doadores e endossam a decisão recente por parte do grupo dos 14 países (G14) que prestam apoio ao Orçamento do Estado de suspender essa assistência até que sejam prestadas mais clarificações e responsabilizações.

Foi em Abril do corrente ano que foi anunciado que o governo moçambicano emitiu no período compreendido entre 2013 e 2014 garantias a favor dos créditos contraídos pelas empresas Proindicus, S.A. e Mozambique Asset Management (MAM) no valor de 622 e 535 milhões de dólares norte-americanos respectivamente.

Estas dívidas foram contraídas no anterior governo liderado pelo antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, mas que na devida altura não foram anunciadas ao público e parceiros de cooperação.

Por isso, o governo norte-americano manifesta o seu apreço com os passos iniciais dados por representantes governamentais seniores do actual governo para clarificar a situação da dívida.

“Estes são os primeiros passos importantes para restaurar a confiança, mas o governo deve agora agir rapidamente para prestar contas em público de forma total e transparente relativamente a estes empréstimos e a forma como os fundos foram usados, bem como delinear um plano para mitigar o seu impacto na economia de Moçambique”, lê-se no comunicado.

É importante notar que a assistência dos EUA é canalizada a programas com enfoques específicos e não ao Orçamento do Estado de Moçambique.

“A maior parte desta assistência beneficia directamente o povo moçambicano, e os Estados Unidos não desejam reduzir esta assistência”, afirma o documento.

Os Estados Unidos orgulham-se de serem parceiros no desenvolvimento de Moçambique e providenciam aproximadamente 400 milhões de dólares em assistência anual ao povo de Moçambique, perfazendo mais de seis biliões de dólares desde 1984.

A maioria da assistência dos EUA concentra-se nas questões de saúde, como o HIV/SIDA, TB, e malária, seguidos da agricultura, educação, e democracia e governação.[CC]