Nacional

Governo aprova proposta do Plano de Contingência para época chuvosa 2022/2023

2022-11-23 10:29:04 (UTC+00:00)

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta do Plano de Contingência para a época chuvosa 2022/2023, orçado em cerca de 12.5 mil milhões de meticais.

O porta-voz do Governo, Filimão Suázi, explicou que o Plano visa assegurar, de forma coordenada, a assistência humanitária a eventuais vítimas.

Segundo Filimão Suázi, neste momento, o Executivo está a mobilizar fundos para completar a parte do défice orçamental do Plano de Contingência para a presente época chuvosa.

Ainda nesta terça-feira, o Governo aprovou a proposta de Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), a ser submetida à Assembleia da República.

O Porta-voz do Governo disse que o instrumento visa atribuir competências ao Conselho de Ministros para aprovar as normas de criação, organização e funcionamento da Força Local.

“ A Força Local é constituída por membros da comunidade de uma circunscrição territorial de base que funcionará na dependência do Chefe do Estado maior-general das Forças Armadas de Defesa de Moçambique “, disse.