Governo aprova qualificador comum para empresas privadas

O governo moçambicano aprovou esta terça-feira um novo qualificador profissional comum, que será aplicado pelo sector privado, e que vai beneficiar técnicos desde o nível elementar ao médio.

MAPUTO - O documento, segundo o vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Osvaldo Petersburgo, visa contribuir para a melhoria do ambiente do trabalho e regularização das relações jurídico-laborais com vista a adequar à realidade actual.

“Com vista a padronizar as profissões e implementar a progressão de carreiras incluindo o nível da base de remuneração, criar flexibilidade permitindo salários mínimos equilibrados para os diferentes perfis profissionais e associados a uma carteira profissional, eliminar as actuais disparidades que se verificam no sector de carreiras no sector privado, nomeadamente os elementos de competência e padrões de desempenho, o Conselho de Ministros aprovou o Qualificador Profissional Comum de Técnicos, Operários e Empregados, anunciou Petersburgo durante um briefing à imprensa no final da 17ª sessão ordinária daquele órgão do governo.

Segundo ele, as áreas desse qualificador incluem agricultura, produção animal, caca e silvicultura, comércio e serviços, construção civil, electricidade e água, indústria extractiva, indústria no geral, pesca, aquacultura, actividades e serviços relacionados, serviços financeiros, telecomunicações, transporte e logística.

O anterior qualificador (de 1987) foi revogado pela Lei do Trabalho de 1998 “e estávamos com uma ausência de qualificadores profissionais actualizados à realidade actual”, explicou. [MCM]