Governo continua a negociar soluções para dívida sindicada

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, afirma que o governo moçambicano continua a negociar com os credores para chegar a um acordo sobre a dívida sindicada contraída junto aos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.

Falando ontem, em Maputo, durante a Cimeira Financial Times, Maleiane escusou-se a fornecer mais detalhes sobre o curso das negociações de parte da dívida.

Disse que o acordo anunciado terça-feira representa o primeiro passo do governo que vai continuar a trabalhar com este grupo para que no princípio do próximo ano possa se reunir com todo o grupo de credores.

Segundo Maleiane, o governo pretende reunir-se com todos os credores num único fórum para pedir a autorização para a mudança dos instrumentos, facto que poderá acontecer no primeiro trimestre do próximo ano, pois “queremos que este encontro tenha lugar o mais breve possível”.

“Depois vamos ter que pegar no decreto 77/2017 que define os passos a seguir e, se houver matéria para remeter a Assembleia da República, o Governo vai fazê-lo, e se houver matéria para remeter a Procuradoria-Geral da República (PGR) também, e só depois e que se vai fechar o dossier”, explicou.

Segundo Maleiane, o dossier só poderá ser encerrado com a autorização de todas as entidades previstas no decreto, incluindo a Procuradoria-Geral da Republica e a Assembleia da República.

“A divida soberana estava nas mãos de muita gente, chegamos a um acordo com quatro grupos. Falta ainda negociar com este quinto grupo e cada grupo tem as suas particularidades e instrumentos diferentes. Enquanto não se fechar a discussão, não se pode avançar nada”, disse o ministro.

Explicou que a divida que o governo está a negociar é de cerca de 726 milhões de dólares norte-americanos, cifra que acresce os juros não pagos desde 2016 que são cerca de 186 milhões de dólares, perfazendo um total de 912 milhões de dólares e que deste montante foram cortados 12 milhões devendo se pagar 900 milhões de dólares.

“Sobre está divida, o processo que está lá reza que os juros vão sair de 10,5 para 5,87 dos quais nos primeiros cinco anos vamos pagar quatro e os restantes 1,87. Vamos capitalizar para que dentro deste primeiro ano comecemos a pagar o capital que vai incluir este capitalizado mais os juros de cinco anos. Isto é, durante o período de 10 anos só vamos pagar quatro e 1.87 por cento”, disse Maleiane.

Maleiane explicou que os 500 milhões de dólares representam o limite máximo que os credores possam ter da comparticipação de receitas fiscais provenientes da exploração de gás nas Áreas 1 e 4, para se evitar que se, por alguma razão, o preço do gás aumentar as receitas fiscais também vão aumentar nesta base para não se pagar mais do que o devido.

“Assim o limite fixado não pode ultrapassar os 500 milhões de dólares e pode até não se pagar isso se não houver o excesso de receita prevista”, disse Maleiane.

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) anunciou, esta quarta-feira, que chegou a um acordo de princípios com quatro membros do Grupo Global dos Detentores dos Títulos de Moçambique para a reestruturação da dívida decorrente de títulos emitidos a favor da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), uma das três empresas que contrataram empréstimos de mais de dois bilhões de dólares dos bancos europeus Credit Suisse e VTB da Rússia no período compreendido entre 2013 e 2014.

Segundo o anúncio, o Governo chegou a um acordo com os detentores de 60 por cento dos títulos em circulação, nomeadamente a Farallon Capital Europe LLP, Greylock Capital Management, Mangart Capital Advisors SA e a Pharo Management LLC. Os dois primeiros são baseados nos Estados Unidos, Mangart na Suíça, enquanto o Pharo tem a sua sede em Londres.[CC]