Governo mais rigoroso na concessão de licenças para exploração de madeira

Com vista a uma exploração sustentável da madeira, o governo tem em vista transformar as licenças simples em concessões.

MAPUTO- De acordo com o director nacional de Florestas, Xavier Sakambuera, citado hoje pelo “Notícias, ao todo estão alistados 32 requisitos de cumprimento obrigatório para a obtenção de licença, entre os quais se destacam a disponibilidade de equipamento para corte e pré-processamento; o pagamento de impostos; condições de segurança e ligação ao sistema nacional de segurança social.

A taxa de emissão de licenças depende das espécies de madeira e o valor mínimo é 1750 meticais, por metro cúbico até ao máximo de 3750 meticais por metro cúbico.

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural está envolvido na revisão da legislação florestal, desde a política e estratégia de florestas até à própria Lei de Florestas. Já foi criado o comité de revisão da lei e, este mês, teremos a primeira consulta pública para colher mais sensibilidades”, explicou Sakambuera.

Actualmente, existem no país 611 licenças simples e apenas 198 concessões florestais e, segundo Sakambuera, isso é uma grande preocupação para o Estado. [FI]