Nacional
Governo proíbe importação de sacos plásticos
2015-09-10 07:55:19 (UTC+01:00)
Como forma de controlar o uso de sacos plásticos no país, o governo através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), reiterou, ontem, o banimento da importação deste recipiente.
MAPUTO-O país está completamente proibido de importar sacos plástico com espessura inferior a 30 micrómetros. Com a medida, o governo pretende amortecer os efeitos ambientais causados pelo uso descontrolado deste recipiente.
De acordo com o Notícias, a medida surge face à entrada em vigor do Regulamento sobre a Gestão e Controlo do Saco Plástico aprovado pelo Governo a 5 de Agosto último com o objectivo de acabar com a importação e produção deste tipo de saco plástico.
A rigorosidade na importação do saco plástico foi reiterada pela Vice-Ministra do MITADER, Ana Ismael Coani, durante uma reunião de auscultação sobre a entrada em vigor deste regulamento, que contou com a participação de produtores de plástico, vendedores, fiscais, instituições governamentais e da sociedade civil.
Durante o encontro, a dirigente, deixou claro que os importadores que violarem o regulamento serão penalizados e em caso de reincidência incorrem ao risco de perder a sua licença.
“O regulamento está claro, é proibido importar sacos plásticos mesmo que os processos estejam em curso. Não haverá meias medidas e o importador reincidente incorre ao risco de perder a sua licença”, reiterou a vice-ministra. [FI]