Governo reduz trâmites de acesso à electricidade

O Governo decidiu reduzir o número de procedimentos de acesso à electricidade, depois de uma revisão ao regulamento correspondente, o que permitirá as empresas obter autorização do estabelecimento de uma ligação eléctrica.

MAPUTO- A recente redução permitira as empresas a lidarem única e exclusivamente com a Electricidade de Moçambique (EDM), a concessionária.

Por um lado, o quadro legal recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros aponta para 5 procedimentos contra os anteriores 7 e, por outro lado, reduz o tempo de espera de 91 para 54 dias.

Uma fonte empresarial ligada à Confederação das Associações Económicas (CTA) refere que a medida vem responder a uma das preocupações dos homens de negócios, apontando que no passado havia “demasiada burocracia” para se obter corrente eléctrica.

Até muito recentemente, qualquer pessoa interessada em obter uma ligação de corrente eléctrica tinha de seguir um expediente burocrático que incluía contactos morosos com a Electricidade de Moçambique e com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

“Com estas reformas vamos melhorar a transparência da informação sobre o processo de aprovação, custos, reduzir o número de procedimentos e o prazo para uma empresa fazer uma ligação à rede eléctrica”, disse uma fonte do Ministério da Indústria e Comércio, ponto focal do Governo para o diálogo público privado.

As reformas em curso têm como objectivo tornar Moçambique um potencial destino de investimentos quer internos quer externos.

Um dos objectivos do Governo no Quinquénio 2015-2019 é prosseguir a simplificação de procedimentos e melhoria da competitividade, para tornar o ambiente de negócios mais atractivo para investimentos que permitam que Moçambique assuma uma posição de referência no ranking regional e mundial. [FI]