Nacional
Há conflito de terra na antiga parcela da Associação Maguiguane
2016-08-24 13:59:30 (UTC+01:00)
Estão a surgir conflitos relacionados com a venda de terras, construções ilegais, destruição de bens de particulares, ameaças e injúrias na Parcela 660E/599 que outrora pertenceu à Associação de Produtores Agrícolas Maguiguane.
MAPUTO- Essa confusão está a ser gerada por indivíduos já identificados, movidos por interesses egoístas e contrários à lei e à moral pública.
Um comunicado de imprensa do Conselho Municipal de Maputo recebido pela FOLHA de MAPUTO refere que os indivíduos "venderam" a uma empresa, também identificada, e não conseguem entregá-los aos "compradores", dada a ilegalidade desse negócio e a ilegitimidade dos referidos vendedores.
A empresa compradora demandou-os judicialmente, tendo sido aqueles condenados nos termos do referido processo. O Município também não os deixou entregar aquele espaço.
"Há cidadãos incautos que, inadvertidamente, deram dinheiro àqueles três, convencidos que estavam a fazer um bom negócio. Aqueles três estão, inclusive, a vender zonas planificadas para instalação de obras de interesse público", lê-se no documento.
Face aos factos e usando dos poderes estabelecidos na lei, o Conselho Municipal de Maputo, reunido em sessão ordinária, decidiu desencadear acções conducentes à normalização e restabelecimento da lei e ordem naquela parcela, ordenando o embargo e demolição de obras ilegais.
Os seus proprietários deverão, dentro de quarenta e oito horas, a partir da notificação, dirigir-se à Administração do Distrito Municipal KaMavota para provarem a legalidade de posse da terra e da construção, findo o qual, e não se provando, proceder-se-á conforme a lei.[AM]