Há mais de mil denúncias de violação dos direitos do consumidor

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) recebeu e investigou, no ano passado, 1301 denúncias de casos de violação dos direitos do consumidor.

De acordo com o Notícias Online, as denúncias, segundo o director de Operações da INAE, Tomás Timba, resultam, em grande parte de desmandos e incumprimento dos acordos contratuais entre os agentes económicos e os consumidores.

“Deste universo, resultou a suspensão de cento e duas (102) unidades económicas, com vista a salvaguardar o cumprimento dos direitos do consumidor”, disse.

Estes casos demonstram uma grande redução, quando comparados com os registados em 2021, em que foram anotadas cerca de quatro mil denúncias de violação dos direitos do consumidor.

Segundo a fonte, o momento atípico influenciado pela pandemia da Covid-19 ditou o registo de muitas violações em 2021.
Timba falava, em Maputo, no contexto das celebrações do dia Dia Mundial do Consumidor, a 15 de Março.

No decurso das celebrações da semana do consumidor, a INAE lançou um comando nacional para a realização de inspecções de natureza educativa em todo o país, em prol da defesa do consumidor e a disseminação de legislação atinente.