IGT suspendeu 140 trabalhadores estrangeiros ilegais ano passado

A Inspecção-geral do Trabalho (IGT), suspendeu um total de 140 cidadãos estrangeiros, de diferentes nacionalidades e em diversas empresas, durante o ano passado na Província de Nampula.

Os trabalhadores ilegais foram suspensos após se ter comprovado que se encontravam a trabalhar no país fora do estipulado pela legislação laboral em vigor, nomeadamente a Lei do Trabalho (Lei nº23/2007, de 1 de Agosto).

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho enviado a FOLHA DE MAPUTO, a acção resultou de um trabalho inspectivo geral desencadeado pela IGT em 788 empresas espalhadas por toda a Província de Nampula, tendo abrangido um universo de 20.000 trabalhadores, entre os quais 2.161 do sexo feminino e 1.065 cidadãos de diferentes nacionalidades estrangeiras.

Durante o ano transacto, Nampula registou 2.202 processos de contratação de cidadãos estrangeiros para trabalhar em Moçambique, em diferentes áreas de actividade, sendo que deste universo 1.249 foram contratados no âmbito da quota estabelecida pela legislação laboral, conhecida como sendo contratação automática, enquanto outros 494 entraram no mercado de emprego por via de projectos que decorrem naquela região nortenha do país, com destaque para o sector industrial, comercial, extractivo, agrícola, serviços, bem como da construção civil.

Os contratos de curta duração, até 180 dias, também previstos na legislação laboral em vigor, registaram os índices mais baixos, ao somar apenas 27 trabalhadores estrangeiros e os de até 30 dias de duração registou 176 expatriados. O pedido de autorização de trabalho, isto é, acima da quota estabelecida, foi de apenas 5 contratos.

Por outro lado, diversas empresas que actuam no mercado de Nampula rescindiram contratos de trabalho com 169 cidadãos que tinham sido trazidos de outros países, por diversos motivos, entre os quais a resposta encontrada internamente, em termos de mão-de-obra nacional qualificada, a reestruturação empresarial, bem como o fim de actividades de alguns projectos de investimento. Outros 74 contratados estrangeiros foram autorizados pelo Governo a transferirem-se para outros projectos ou locais de trabalho.

Em termos de nacionalidades, a indiana foi a que deu entrada mais trabalhadores na Província de Nampula, durante os últimos doze meses, ao totalizar 622 cidadãos, seguindo-se da chinesa (com 267 trabalhadores) e a portuguesa (266). Os outros países que se evidenciaram na mão-de-obra contratada em Nampula, em 2016, foram a África do Sul (com 144 trabalhadores), Brasil (129), Guiné-Conacry (123), Nigéria (84), Paquistão (74), Zimbabwe (61), Mali (59), Somália (44) e Tanzânia com 39 cidadãos contratados.

De acordo com o documento, durante a campanha, foram detectadas, para além do emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira, 2.191 infracções, que resultaram em 439 multas e 1.752 advertências, dependendo do caso, para além de ter prestado diversas assessorias técnicas a empresas que solicitação a intervenção da instituição, tanto para a correcção de erros decorrentes de interpretação da legislação laboral, bem como com vista a resolver diferentes bilaterais, isto é, entre os empregadores e trabalhadores.

Para além da fiscalização, a IGT, como tem sido a sua filosofia de actuação, ministrou algumas palestras pedagógicas sobre a legislação e a boa convivência laboral, junto às empresas, envolvendo os empregadores e trabalhadores, com o objectivo de promover a paz e justiça social, principalmente para consciencializar os visados sobre a necessidade da observância da legislação, com vista a evitar conflitos laborais, factor de instabilidade sócio-económica e laboral, bem como por influenciar nos baixos índices de produção e da produtividade, incluindo o cumprimento de metas nas empresas.