Inspecção suspende 13 trabalhadores ilegais

A Inspecção-geral do Trabalho (IGT) suspendeu, com efeitos imediatos, 13 cidadãos estrangeiros, que se encontravam a trabalhar ilegalmente em várias empresas moçambicanas.

MAPUTO-A acção é fruto de um trabalho inspectivo realizado pela IGT em 103 empresas que operam no país, tendo abrangido um universo de 1.627 trabalhadores, entre os quais 1.555 nacionais e 72 de nacionalidade estrageira.

Durante a campanha, foram detectadas, para além do emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira, 149 infracções às diversas normas de trabalho, das quais 15 mereceram o levantamento de autos de notícia, isto é, foram sancionadas, enquanto as outras 134 mereceram advertências.

A acção fiscalizadora ajudou a detectar 94 contribuintes (empresas e instituições) devedores ao sistema de segurança social, que ainda tinham por canalizar ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) um valor total de três milhões e duzentos mil meticais (cerca de 43 mil dólares), descontados directamente dos salários dos seus trabalhadores para fins sociais.

Um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) citado pela AIM, destaca que deste número, foi possível recuperar cerca de um milhão e 600 mil meticais, de 60 contribuintes devedores.