Nacional

INSS recupera mais 1,6 milhão de meticais não canalizados ao sistema

2016-12-05 09:43:53 (UTC+00:00)

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) acaba de recuperar cerca de 1,6 milhão de meticais que tinha sido descontado dos salários dos trabalhadores e não canalizados ao sistema por parte de algumas empresas.

MAPUTO- O montante em causa foi recuperado graças a um trabalho de sensibilização, junto das entidades patronais, feito pelas autoridades laborais.

Segundo o comunicado na posse do Notícias, o dinheiro corresponde aos descontos efectuados directamente nos salários dos trabalhadores mas que não tinha sido ainda canalizados ao sistema de segurança social, sem nenhuma justificação, contrariando a Lei de Protecção Social em vigor no país.

No total foram interpelados 143 contribuintes devedores ao INSS, donde foi possível recuperar o montante acima referido, onde quatro dos casos foram esclarecidos, representando 42 mil meticais, bem como outros cinco de amortização por via de acordos, representando 48 mil meticais recuperados.

Por via de outros tipos de cobrança, sobretudo através de Juízo das Execuções Fiscais, foram produzidos sete certidões de relaxe visando a recuperação de cerca de 137 mil meticais.

O rastreio de devedores, detecções de irregularidades bem como a celeridade na inscrição de contribuintes e beneficiários no sistema têm sido facilitados desde a introdução do Serviço de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), resultante do projecto de informatização e modernização geral do INSS em curso em todo o país. [FI]