IPAJ prevê assistir cerca de 142 mil cidadãos este ano

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) prevê assistir este ano, cerca de 142 mil moçambicanos que procurem os serviços daquela instituição.

Para que isso se torne uma realidade, o IPAJ tem estado a potenciar cada vez mais o seu quadro técnico de ferramentas suficientes para uma assistência jurídica de qualidade, consolidando a sua presença nos locais mais distantes do país, onde o cidadão carenciado se encontra em conflito com a lei ou nos casos em que os seus direitos são violados ou denegados.

De acordo com a “AIM”, o número de cidadãos moçambicanos assistidos pelo subiu exponencialmente de um universo de 127,632 casos assistidos por 432 técnicos em 2013, para 138,021 casos assistidos por 485 técnicos em 2014.

Estes dados foram avançados, ontem, pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, durante a abertura da I Conferência Nacional Sobre o Acesso à Justiça e ao Direito, um evento de um dia que teve lugar em Maputo e que decorreu sob o lema “40 Anos da Consagração da Assistência Jurídica e Patrocínio Judiciário em Moçambique”.

Veríssimo explicou que este incremento resulta de um esforço feito pelo governo que inclui o alargamento da cobertura territorial das delegações do IPAJ.

Alargamos a cobertura para mais cinco distritos, totalizando 140 distritos, dos quais 135 em regime físico e cinco distritos em regime ambulatório. Desde a criação deste Instituto, o IPAJ tem-se esmerado através do seu quadro do pessoal, em massificar o acesso à justiça, servindo como uma inestimável ponte entre a pretensão do cidadão carenciado e as instituições ligadas ao sector da administração da justiça, referiu. [FI]