Justiça procura antídotos para a prevenção e combate à corrupção no país

Dezenas de juízes, procuradores e polícias bem como algumas organizações da Sociedade Civil procuram até próxima quinta-feira, em Maputo, antídotos para a prevenção e combate à corrupção no país.

Criminal: A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, Nélia Correia disse que a corrupção constitui um verdadeiro atentado ao Estado do Direito Democrático e alguns factores que estimulam a proliferação da corrupção são a desorganização admnistrativa, a ineficiência e a pouca transparência do serviço público.

De acordo com Correia, o Ministério Público enquanto fiscal da legalidade, tem por excelência um papel determinante a desempenhar nesta luta, enquanto promotor da Accao Penal, principalmente no que toca ao aumento dos níveis de moralidade e de transparência da Admnistração Pública, tendo em vista o aumento da confiança do cidadão nas instituições do Estado.

Por seu turno , o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane disse que a corrupção é um problema grave, um fenómeno crítico para a sustentação dos Estados, para a confiança das democracias constitucionais, para a credibilidade e legitimação dos regimes políticos, para o desenvolvimento económico, para a justiça social e para a igualdade e a defesa dos direitos fundamentais, entre outros problemas derivados.


Contudo, ao que explicou, o tratamento da corrupção, tanto na vertente da sua prevenção como na do seu combate, não pode prescindir de uma estratégia de capacitação dos órgãos de fiscalização e punição dos ilícitos de corrupção, com o fortalecimento dos órgãos policiais, das magistraturas e, em geral, das instituições judiciais nos seus diversos níveis de actuação.[AM]