Leia na integra a intervenção do PR Nyusi na AGNU

Intervenção de Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, no Debate Geral da 71ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

É com elevada honra que em nome do povo moçambicano e no meu próprio, me dirijo a vós, por ocasião da realização desta septuagésima primeira (71ª) sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o mais alto fórum de concertação político-diplomática global.

Permitam-nos antes, saudar Sua Excelência Peter Thompson, pela sua eleição para presidir a esta sessão da Assembleia Geral e endereçamos saudações ao Presidente cessante, Senhor Mogens Lykketoft, pela forma abnegada como exerceu o seu mandato, no contexto de compromissos estruturantes assumidos, designadamente:

 A Agenda de Acção de Addis Abeba, sobre o financiamento ao desenvolvimento;
 A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;
 O Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres; e
 O Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas.

Ao celebrarmos o primeiro aniversário da adopção destes importantes instrumentos, apraz-nos constatar os avanços que o mundo e o sistema das Nações Unidas tem vindo a registar na sua implementação.
Não obstante, estamos cientes dos desafios que ainda prevalecem.

Excelências;

Minhas Senhoras e meus Senhores!

O lema escolhido para esta sessão “Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: um impulso universal para transformar o nosso mundo”,
é o mais acertado, porquanto 2016 representa o início de uma nova era no quadro da implementação da nova agenda de desenvolvimento global.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reflecte a ambição colectiva e o consenso global sobre a necessidade de se acelerar a criação de condições para que os nossos esforços com vista à erradicação da pobreza e à construção do desenvolvimento sustentável estejam centrados no homem.

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são, por isso, uma ferramenta com enorme potencial de promover alterações profundas na nossa visão sobre o desenvolvimento e assegurar que nenhum país ou indivíduo seja deixado de fora.

O maior desafio à concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável reside na sua implementação, particularmente nos seguintes aspectos:
 Alinhamento com os instrumentos e recursos globais, regionais e nacionais;
 Financiamento;
 Monitoria e avaliação dos progressos; e
 Inclusividade.

Ao incluírem a dimensão da paz e estabilidade, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável reconhecem a indivisibilidade do binómio paz e desenvolvimento e a necessidade da sua consolidação.
Só assim podemos construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas, para o que é necessário uma vontade política genuína.
Neste processo, a reforma do sistema das Nações Unidas para melhor responder às realidades actuais é um pressuposto urgente.

Excelências;

Minhas Senhoras e meus Senhores!
É nossa convicção que a transformação do mundo que se pretende com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável pressupõe uma alteração estrutural dos padrões de concepção e implementação das nossas agendas nacionais de desenvolvimento de curto, médio e longos prazos.
Com efeito, em Moçambique, o Programa Quinquenal do Governo 2015 – 2019, o nosso principal instrumento de governação, já reflecte os princípios e as três dimensões do desenvolvimento sustentável.

Para melhor integrar, monitorar e reportar sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, criamos recentemente um Grupo de Referência Nacional envolvendo representantes do Governo, do Parlamento, da Sociedade Civil, do Sector Privado e dos Parceiros de Cooperação.
É tarefa deste grupo fazer o acompanhamento dos progressos nos indicadores selecionados para avaliação das metas até 2030.
O grupo debruça-se também sobre as políticas, a previsibilidade de financiamento e todos os factores condicionantes do sucesso na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Com esta base alargada dos intervenientes através do Grupo de Referência, pretendemos tornar a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável um processo mais inclusivo, coerente e transparente do qual todos os diferentes actores se sintam parte.

Senhor Presidente!
A Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, realizada em Addis Abeba, em Julho de 2015, recomendou que os países utilizem os seus próprios quadros e meios para responder ao novo quadro de desenvolvimento.

Aconselhou para que desenvolvam estratégias integradas e abrangentes de financiamento que transcendam os processos tradicionais do orçamento público.
Neste contexto e como parte do seu compromisso de continuar a mobilizar mais recursos internos, Moçambique criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Ademais, está em curso a avaliação dos fluxos financeiros para o desenvolvimento.

Este exercício visa facilitar a visualização do alcance dos resultados de desenvolvimento de cada fluxo financeiro disponível no país, por um lado,
e explorar as opções para a integração coerente entre as prioridades do Governo e as agendas internacionais, por outro.

Para complementar os esforços acima referidos, continuamos a defender:
 A oportunidade de revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável;
 A relevância do princípio da responsabilidade comum mas diferenciada;
 A importância dos parceiros respeitarem os compromissos assumidos no quadro dos objectivos de desenvolvimento internacionalmente acordados; e
 A previsibilidade do apoio ao desenvolvimento, nos termos da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento.
Com estas ferramentas estaremos a criar bases institucionais sólidas para uma implementação eficiente e eficaz da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para tornar realidade o desejado impulso universal para transformar o nosso mundo.
A materialização da nossa agenda global exige de nós um engajamento colectivo no reforço das instituições multilaterais.
Para o efeito, continuamos a defender ser importante:
 A reforma das Nações Unidas, no geral, e do Conselho de Segurança em particular;
 A adequação da arquitetura das instituições financeiras internacionais, no quadro da Agenda de Acção de Addis Abeba; e
 O aprofundamento da cooperação entre as Nações Unidas e as organizações económicas regionais, sobretudo na prevenção e resolução de conflitos.



Excelências;

Minhas Senhoras e meus Senhores!
Ao reunirmo-nos nesta magna Assembleia, reafirmamos o nosso compromisso em relação aos princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas, uma organização universal com o mandato de garantir a paz, e a segurança internacionais, bem como a defesa dos direitos humanos.

Reconhecemos as Nações Unidas como uma plataforma incontornável de concertação político-diplomática e de cooperação internacional para a paz e desenvolvimento.

Neste contexto, manifestamos o nosso apreço ao trabalho desenvolvido pelo Senhor Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas, após ter cumprido com sucesso a missão de liderar a Organização por dois mandatos.

Do próximo Secretário Geral das Nações Unidas, que será eleito em breve, esperamos o reforço das relações existentes com Moçambique, particularmente para impulsionar a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Esperamos, igualmente, a materialização das almejadas reformas das Nações Unidas de forma a tornar esta Organização mais democrática, mais representativa e ao serviço de todas as nações e de todos os povos do mundo.
A terminar, gostaria de reiterar o nosso compromisso de continuar a cooperar exemplarmente com as Nações Unidas e todos os Estados membros para a materialização dos nobres objectivos de Desenvolvimento Sustentável ao nível global e regional,
e construir um mundo próspero, pacífico e de bem-estar para todos.

Pela atenção dispensada, muito obrigado!