Metade do financiamento da UE é destinado a boa governação

O representante da União Europeia (UE) disse ontem em Maputo, que cerca de metade do financiamento recentemente anunciado de 734 milhões de euros pela organização europeia, a Moçambique será dirigido para a boa governação.

MAPUTO - "Um dos principais objectivos é apoiar a boa governação em Moçambique, com quase metade dos fundos, cerca de 350 milhões de euros", adiantou Sven von Burgsdorff, à margem da primeira Semana Europeia em Moçambique.

Segundo o diplomata, haverá ainda verbas complementares destinadas ao reforço do Estado de Direito e finanças públicas, com foco nas instituições fiscalizadoras do executivo, como o parlamento, tribunais Administrativo e Supremo e Gabinete Central de Luta contra a Corrupção.

"O objectivo é que as autoridades independentes sejam cada vez mais capazes de fiscalizar o executivo", segundo o representante da EU, citado pela agência noticiosa Lusa.

Sven von Burgsdorff referiu que 22 milhões de euros serão reservados para organizações não-governamentais e da sociedade civil, também com a finalidade de se criar "mais capacidade de fiscalizar o Governo", e também actuarem em áreas onde o executivo não pode agir e ainda desenvolverem-se como "advogados e lobistas para influenciar políticas".

Outra grande área beneficiada com os fundos europeus é o desenvolvimento rural, com um total de 330 milhões de euros, a começar pela segurança alimentar, "sabendo-se que quase metade das crianças abaixo dos cinco anos vive numa situação extremamente deficiente do ponto de vista da nutrição e é preciso fazer algo".

O financiamento ao mundo rural visa também aumentar a produção agrícola e ligá-la a cadeias de valor para que os produtos sejam utilizados num processo industrial, gerando emprego e alargando a base tributária, através da criação de pequenas e médias empresas.

Para serem mais competitivas, observou o embaixador da UE, "precisam também de ter acesso aos mercados, infra-estruturas rurais, estradas e energia", revertendo a situação actual em que vastas áreas do país "vivem com altos níveis de vulnerabilidade, apesar do seu grande potencial agrícola".

Refira-se que, o pacote de 734 milhões de euros a Moçambique, lembrou, é o segundo maior financiamento da UE ao grupo de países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e está sujeito a condições. [OD]