MINEDH vai uniformizar certificados de habilitação literária

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) vai adoptar, a partir deste ano, um modelo único de certificados de habilitações literárias para os vários níveis de ensino, no país.

MAPUTO - Trata-se da primeira de uma série de inovações a serem introduzidas pelo sector da Educação no que à emissão de certificados diz respeito. No futuro, pretende-se que a emissão destes documentos seja centralizada.

Informações avançadas ontem em Maputo durante a apresentação dos novos certificados indicam que a mudança arranca com a 10.ª e 12.ª classes e, numa primeira fase, os documentos serão emitidos pelas próprias escolas. Futuramente, os documentos serão emitidos apenas a partir da representação do sector a nível distrital, provincial e nacional.

A partir do próximo ano, na segunda fase do processo, os novos certificados serão introduzidos no Ensino Primário e nos Institutos de Formação de Professores (10.ª+3), enquanto se aguarda pela conclusão das reformas no Técnico-Profissional que mais tarde passarão a usar os novos documentos.

O ministro da Educação e Desenvolvimento Humano disse que as inovações visam uniformizar e controlar a emissão, credibilizar o país internacionalmente e combater a falsificação dos certificados, cujos índices não estão ainda contabilizados.

Jorge Ferrão disse que a mudança de certificados foi um dos pontos recentemente decididos na sua instituição. Na mesma altura concordou-se em recuar no projecto de abolição do exame da 5.ª classe até que haja condições para se avançar sem ferir a qualidade dos educandos. Foi ainda decidida a reintrodução de exame na 2.ª classe.

Ivan Collinson, novo director do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, explicou que quando o processo estiver centralizado, a emissão de certificados do Ensino Primário será feita ao nível distrital.

Os comprovativos de conclusão da 10.ª classe passarão a ser emitidos a nível provincial, enquanto os da 12.ª dos Institutos de Formação de Professores e do Ensino-Técnico Profissional em todo o país serão emitidos por uma entidade nacional.[OD]