MITESS desafia INSS a tornar a Prova de Vida mais célere e simplificada

O Vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo desafiou o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para que avalie a viabilidade da Prova Anual de Vida de modo a tornar este processo célere e simplificado.

MAPUTO-O governante falava nesta quarta-feira, em Maputo, durante o lançamento da Prova Anual de Vida cujo término está previsto para o dia 30 de Abril, no qual estarão envolvidos 46.098 pensionistas registados na Segurança Social até ao mes de dezembro de 2015, dentre os quais de velhice, invalidez e de sobrevivência.

Segundo Petersburgo, o Governo moçambicano aprovou pelo decreto no 14/2015, de 16 de Julho, a taxa de contribuição em sete porcento para os trabalhadores por conta própria e a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, aprovou através do Diploma no 105/2015, de 27 de Novembro, as modalidades de inscricao desta categoria de trabalhadores.

Por isso de acordo com o vice-ministro,a entrada em vigor destes dispositivos legais demonstra uma vez mais, o comprometimento do Governo com a causa dos trabalhadores moçambicanos e suas famílias.

"O processo de modernização e informatização global do Sistema de Segurança Social afigurará como uma prioridade para o nosso governo.É assim que instamos ao INSS a redobrar esforços no sentido de assegurar que a informatização do processo do pagamento de prestações, entre em funcionamento o mais breve possivel, o que permitirá, dentre várias vantagens a transparência e celeridade no processamento dos benefícios", explicou.

A prova de vida segundo o governante é um procedimento admnistrativo que consiste na verificação fisica da existência do titular da pensão, de modo a manter o direito ao recebimento da correspondente prestação.

"Por isso nos termos da Segurança Social, os pensionistas devem obrigatoriamente realizar a prova de vida, mediante a apresentação do seu cartão de pensionista e do Bilhete de Identidade", sublinhou.
Por seu turno, o director geral do INSS, Alfredo Mawai existem ao nivel de todo o país de 46.098 mil pensionistas sendo que só na cidade de Maputo existem 16 mil pensionistas entre eles de velhice, sobrevivência e invalidez.

Mawai disse que no ano passado o INSS não conseguiu atingir 100 porcento de cobertura, por isso o maior desafio neste ano é tentar alcançar a meta desejada .

" Ao nivel da cidade de Maputo o desafio é maior pois existem muitos pensionistas e a atencao deverá ser redobrada de modo a que consigamos evitar casosde pensionistas fantasmas que podem vir a surgir",referiu.

Por sua vez, a representante dos pensionistas, Maria Manguane disse que é com satisfação que a Comissao dos pensionistas ao nivel da cidade de Maputo recebeu o convite para participar das cerimonias centrais do lancamento da Prova Anual de Vida.

Os pensionistas tem a consciência da prova anual de vida não só pelo facto de ser uma actividade legal mas também por ser um caminho para anualmente a segurança social conheça o número real de pensionistas cujas pensões são pagas via transferência bancária.

De referir que no evento etiveram presentes cerca de 500 pensionistas do Distrito Municipal Ka Mubukwane, nomeadamente dos bairros Luís Cabral, Jardim, Nsalene, Inhagóia “A” e “B”, 25 de Junho “A” e “B”, Bagamoio, George Dimitrov, Mahlazine, Magoanine A, B e C e Zimpeto.