Moçambique assina Acordo de Facilitação do Comércio

O nosso país ratificou o Acordo de Facilitação do Comércio, tornando-se o 105º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) a aderir.

MAPUTO- A adesão de Moçambique reduz para quatro o número de Estados ainda necessários para que o acordo entre em vigor.

"O acordo de aceitação de Moçambique foi submetido à OMT a 6 de janeiro, sendo o 13º Estado Menos Desenvolvido a fazê-lo; o ACF [TFA - Trade Facilitation Agreement, no original em inglês] entrará em vigor quando dois terços dos membros da OMC aceitarem formalmente o acordo", lê-se numa nota colocada no site do TFA.

O TFA é um acordo que pretende reduzir os custos de fazer comércio internacional que podem descer entre 12,5% até 17,5%, de acordo com a página da organização que regula o comércio mundial.

"O TFA tem um potencial enorme para reduzir os custos de transação, aumentando por isso as trocas comerciais e subindo o rendimento mundial", dizem os organizadores, lembrando que um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) concluiu que as exportações dos países em desenvolvimento podem aumentar entre 14 e 22% e ser mais diversificadas.

O TFA foi formalmente lançado no dia 22 de julho de 2014 pelo diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, e ficou operacional a 27 de novembro desse ano, quando os membros incluíram o regulamento no acordo geral de funcionamento da OMC. [FI]