Moçambique conclui acordos para transferência de reclusos com países da SADC

Já foram concluídos acordos de transferência de presos com a Tanzânia e o Zimbabwe, faltando apenas a indicação de uma data para a assinatura desses entendimentos.

MAPUTO- Segundo o director-geral do Serviço Nacional Penitenciário, Eduardo Mussanhane, citado hoje pelo Notícias, na África do Sul, Zâmbia, Botswana e Malawi decorrem conversações com as instituições congéneres que poderão culminar com a assinatura dos acordos nesse sentido.

Actualmente, cerca de três mil moçambicanos se encontram a cumprir penas em cadeias de países africanos e sul-americanos, enfrentando alguns prisão perpétua e outros condenados à morte. Entretanto, a maior parte está na África do Sul, onde os números apontam para 2600 cidadãos nacionais e no Brasil (50). No Malawi, o número ultrapassa a quatro dezenas.

Para além do acompanhamento que as autoridades moçambicanas estão a fazer, através da Procuradoria-Geral da República, tudo indica que alguns moçambicanos regressarão ao país para cumprir as suas penas, assim que os acordos estiverem assinados e entrarem em vigor.

Aliás, Mussanhane explicou que o país deve se preparar para acolher eventuais reclusos a serem extraditados, caso as transferências venham a ter lugar. [FI]