Moçambique e Portugal reforçam laços administrativos

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal (STAP), António Francisco de Almeida Calhau, efectua de 4 a 6 deste mês uma visita a Moçambique, no âmbito do reforço dos laços de cooperação com o Tribunal Administrativo do nosso país (TA).

MAPUTO- Na sua estadia a Moçambique, António Calhau irá proferir uma palestra pública subordinada ao tema “O Cumprimento das Decisões do STAP pela Administração Pública, Em Sede do Recurso Contencioso”.

Dados, em poder da Folha de Maputo, indicam que para além do encontro com o Presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, o dirigente português irá manter encontros separados com os presidentes do Tribunal Supremo e do Conselho Constitucional, bem como com a Procuradora-Geral da República de Moçambique. [EB]