Moçambique e Ruanda aperfeiçoam mecanismos de extradição de prisioneiros

Com vista a aperfeiçoar os mecanismos de extradição, os governos de Moçambique e do Ruanda continuam a trabalhar nos ditames políticos e jurídicos, conducente para a extradição de todos os cidadãos daquele país refugiados em território nacional.

Maputo- Os ruandeses em questão participaram em vários crimes durante o genocídio de 1994, que vitimou cerca de 800 mil pessoas.

Segundo estimativas oficiais, residem no país pouco mais de 3.000 ruandeses, entre refugiados e requerentes a asilo, mas o executivo de Kigali quer a extradição daqueles que têm pendentes por sanar que, na sequência do morticínio, fugiram para vários países.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, citado pela AIM, que falava na conferência de imprensa que marcou o termo das conversações bilaterais entre os dois governos, inseridas na visita que o estadista ruandês, Paul Kagamé, está desde ontem a efectuar ao país, disse haver consultas conjuntas.

"A extradição tem duas componentes fundamentais, política e jurídica, que requerem um exame cuidadoso que os dois países estão a fazer conjuntamente no sentido de preencher os requisitos que permitam a efectivação da extradição", disse Baloi, anotando que os dois países estão a trabalhar na matéria.

No primeiro dia da visita de Kagamé, que para além da assinatura de um instrumento jurídico de cooperação para consultas políticas, as partes mantiveram conversações viradas para as áreas de política e diplomacia, justiça, agricultura, administração estatal, recursos minerais, cultura e turismo.

Baloi afirmou que a grande questão que se coloca tem a ver com o facto de existir um acordo geral de cooperação, assinado em 1990, que uma das componentes estabelece uma comissão mista, mas que por razões diversas em cada um dos países nunca se reuniu.

Desta feita, segundo o chefe da diplomacia moçambicana, o entendimento foi no sentido de reactivar o acordo geral de cooperação, cujo primeiro encontro da comissão devia ter lugar em Moçambique, porém se acordou que deverá acontecer no primeiro trimestre de 2017 em solo ruandês. [FI]