Moçambique vai ratificar Convenção sobre Inspecção do Trabalho

Moçambique vai ratificar o Protocolo à Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Inspecção do Trabalho até finais do corrente ano.

MAPUTO- O compromisso foi assumido, esta segunda-feira, pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo num discurso proferido na sessão plenária da 105ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra Suíça, perante delegados de mais de 180 países membros da OIT, que participam no evento.

A ministra citada pela AIM disse que o país está a melhorar a capacidade institucional da Inspecção do Trabalho, de forma a garantir o cumprimento da legalidade laboral pelo sector privado.


A governante disse, por outro lado, que o país reafirma o compromisso de proibição do trabalho forçado ou obrigatório em todas as suas formas, através do envio à Assembleia da República do Protocolo à Convenção nº 29, Sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, visando a respectiva ratificação.[AM]