Motorista da empresa TPB condenado a sete meses de prisão

O motorista da empresa Transportes Públicos da Beira (TPB), Francisco Alfândega, que, em Março, atropelou mortalmente um ciclista e a sua mulher, foi condenado a sete meses de prisão convertidos em multa a taxa diária de 157, 60 meticais.

MAPUTO-Francisco Alfândega deverá pagar aos familiares do ciclista, que em vida respondia pelo nome de José Joba Albino, 102 mil meticais e 100 mil meticais, à sobrevivente Luísa Manuel.

O corpo de juízes da 1ª secção do Tribunal Judicial da Beira, dirigido pelo juiz presidente Hélio Colaço, que julgou o caso, decidiu substituir a pena de prisão em multa sob pagamento de uma taxa diária de 157 meticas e 60 centavos.

Cento e dois mil meticais é a quantia que Alfândega devá pagar de compensação a favor dos familiares vitima mortal José Joba Albino, através dos seus representantes legais, conforme a hierarquia dos sucessíveis artigos 2133, e 496 nº 1 alínea a) do Código Civil.

No mesmo processo, o condutor Francisco Cadeado Alfândega vai também condenado a pagar uma indemnização no valor de 100 mil meticais a favor da sobrevivente Luísa Manuel, pelos danos morais, para além do máximo do imposto de justiça e 1000 meticais de emolumentos ao seu defensor oficioso nos termos da conjugação do artigo 151 das custas judicias.[AM]