MTESS e ONG’s reúnem-se hoje em Maputo

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Diogo, orienta hoje uma reunião, envolvendo sessenta Organizações Não Governamentais que operam em Moçambique, maioritariamente da União Europeia.

MAPUTO- O encontro vai contar com a presença do Embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven Burgsdoff, na sequência do trabalho que vem sendo feito pelo Governo, junto dos diferentes actores internacionais no mercado nacional.

O trabalho tem em vista a melhor consciencialização sobre a legislação laboral em vigor, sobretudo em matéria de contratação de mão-de-obra estrangeira, incluindo pelas ONG`s.

O seminário de um dia, incidirá em matérias laborais com mais abordagem no mercado, destacando-se o Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira.

As outras matérias a abordar serão sobre o Regulamente de Estágios Pré-Profissionais, o Sistema de Gestão do Fenómeno Migratório, Segurança social, a participação do sector privado na formação profissional, o mecanismo extrajudicial de resolução de conflitos laborais, entre outros temas.