Município cria gabinete de execução de planos de urbanização

Como forma de acelerar a implementação dos planos de urbanização e evitar o máximo de falhas, o Município está, há pouco mais de um ano, a criar uma unidade que responderá especificamente por esta questão.

MAPUTO- Designada GaTembe, ou seja, Gabinete de Ka Tembe, a entidade vai interpretar e fiscalizar a implementação dos planos de urbanização dos bairros de Incassane e Chamissava.

David Simango mostrou-se optimista em relação à aprovação do Estatuto Orgânico do GaTembe pela Assembleia Municipal, último requisito para que comece a operar.

O GaTembe deverá dar vazão a uma série de processos de atribuição e regularização de terras remetidos pelos cidadãos, mas também por instituições públicas e privadas, que querem se instalar no Ka Tembe.

Entre elas, o presidente apontou a Assembleia da República, que pretende construir a “aldeia parlamentar”, o Conselho Constitucional, o Gabinete do Provedor de Justiça, indústrias, unidades hoteleiras, entre outras.

A suspensão de atribuições ocorreu numa altura em que milhares de cidadãos já com taxas pagas aguardavam a indicação dos terrenos. A ideia é que sejam finalmente abrangidos para depois olhar-se os pedidos recebidos de lá a esta parte, que já no ano passado rondavam os 20 mil. [VM]