Neutralizado esquema de falsificação de atestados de emprego para estrangeiros

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na cidade de Maputo, capital moçambicana, neutralizou um esquema fraudulento que consiste na viciação de atestados de trabalho para introduzir cidadãos de nacionalidade estrangeira que procuram emprego em Moçambique.

MAPUTO - O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) explica em comunicado recebido pela Folha de Maputo que, em articulação com o Banco Internacional de Moçambique (BIM), detectou a falsificação de talões de depósito que comprovavam o pagamento das taxas para a tramitação de processos de contratação de estrangeiros em 15 empresas.

Com base num levantamento de 17 processos de contratação referentes ao mês de Janeiro do presente ano, segundo a fonte, descobriu-se que, em 15 desses processos, os respectivos talões de depósito, comportando o valor total de pouco mais de 210 mil meticais, eram falsos.

“A Inspecção-Geral do Trabalho depois de confirmar a fraude decidiu suspender os cidadãos estrangeiros em causa e penalizar as empresas prevaricadoras nos termos da legislação nacional”, explica o comunicado.

O problema torna-se mais complexo quando, já com os referidos cidadãos dentro de Moçambique, afirma o MITESS.

Como agravante, a IGT descobriu que a maioria das empresas envolvidas neste esquema não estão localizadas nos endereços declarados nos processos de contratação, estando em curso um trabalho com vista ao esclarecimento da situação, enquanto decorre o processo de notificação das mesmas sobre as medidas tomadas.

A IGT “já enviou à Procuradoria-Geral da República a participação criminal por burla por defraudação ao Estado através do cometimento do crime de falsificação de documentos”, explica a fonte.[EL]