Nyusi exorta Conselho Constitucional a promover defesa dos cidadãos

O Presidente da República , Filipe Nyusi, defendeu hoje que o Conselho Constitucional (CC) deve ser um órgão que promove a protecção dos direitos dos cidadãos, defendendo a interacção com outras entidades do Estado.

MAPUTO- Falando na investidura do presidente do CC, Hermenegildo Gamito, para o segundo mandato à frente da instituição, Nyusi disse que ao tornar-se mais conhecido, o CC passará a ser o lugar onde os cidadãos encontram a proteção necessária contra as possíveis ilegalidades de atos normativos dos órgãos do Estado.

O chefe de Estado moçambicano citado pela Lusa assinalou que a recondução de Gamito constitui a expressão visível da confiança, expectativa e esperança que a sociedade moçambicana deposita no empossado.

a interação com outros setores da sociedade é importante para que o órgão seja "um vector para o exercício de uma cidadania responsável".

Por sua vez, Hermenegildo Gamito apontou, em declarações à imprensa, o aumento do número de juízes conselheiros e a mudança do nome de CC para Tribunal Constitucional como os principais desafios para os próximos cinco anos.

Para Hermenegildo Gamito, o mandato na presidência do CC não deve ser renovável e é necessário melhorar a sede das suas instalações.[AM]