Nacional

Nyusi nomeia Alto-comissário para a Índia e promulga Lei da Educação profissional

2016-06-09 15:28:31 (UTC+01:00)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou através de despacho presidencial, Ermindo Augusto Ferreira, para o cargo de Alto-comissário da República de Moçambique, junto da República da Índia.

MAPUTO- Num outro despacho, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a lei de revisão da Lei número23/2014, de 23 de Setembro (Lei da Educação profissional).

Um comunicado da Presidência da República indica que a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. [FI]