ONU Mulher e IPAJ assinam acordo para assistência jurídica às mulheres pobres

A ONU Mulher e o Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária (IPAJ) vão assinar esta terça-feira um memorando de entendimento para a promoção da assistência jurídica às mulheres pobres, refere um comunicado do IPAJ.

MAPUTO- O comunicado indica que o entendimento visa assegurar a provisão de assistência jurídica e judiciária aos grupos populacionais mais carenciados economicamente, principalmente as mulheres, para que tenham acesso à justiça.

O memorando pretende, em particular, assegurar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica, de modo a contribuir para a reposição e manutenção dos seus direitos.

O IPAG e a ONU Mulher pretendem igualmente trabalhar em conjunto na educação cívica e formação na busca de ferramentas que promovam a assistência jurídica e judiciária da mulher economicamente carenciada e vulnerável

O acordo prevê ainda a formação e capacitação dos técnicos do IPAJ em matérias relativas aos Direitos da Mulher.

A ONU Mulher foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Julho de 2010, para a promoção da igualdade de género e capacitação das mulheres. [FM]