Operadores de telecomunicações obrigados a partilhar infra-estruturas

O parlamento de Moçambique aprovou quarta-feira na generalidade uma proposta governamental de alteração da Lei das Telecomunicações que obriga os operadores a partilharem infra-estruturas.

MAPUTO - O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse ao apresentar a proposta que as alterações tecnológicas conduziram a um novo paradigma no sector das telecomunicações, o da convergência tecnológica.

“Essa convergência, prosseguiu o ministro, passa pela utilização de uma infra-estrutura única que é partilhada, quando anteriormente cada operador tinha de ter equipamento, canais de comunicação e sistema autónomos.”

Carlos Mesquita disse ainda que essa infra-estrutura única pode servir para difundir serviços tais como o telefónico, de acesso à Internet, dados, imagens, telefonia, televisão e redes informáticas.

Mesquita acrescentou que nos termos da proposta governamental, que tem em atenção o funcionamento do mercado de telecomunicações e os direitos básicos dos consumidores, os operadores passam a ser obrigados a partilhar as respectivas infra-estruturas.

A proposta, que foi aprovada por maioria na generalidade, baixou às comissões para análise na especialidade, após o que será de novo submetida ao plenário para votação final. [OD]